Indenização por exame errado de HIV

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões

Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Violência dos ?black blocs? e guerra civil

O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos nossos diálogos e procurar difundi-los para o mundo todo!